1. Introdução

Bem-vindo ao site da PROHOSP – PROTEGE, clínica especializada em Medicina do Trabalho.

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso descreve de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você acessa nossa página virtual ou utiliza nossos serviços. Nosso objetivo é garantir sua privacidade, segurança e conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e normas aplicáveis à Medicina do Trabalho, como a NR7.

Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos.

2. Conceitos importantes (art. 5º, LGPD)

• Dados pessoais: é qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa, como nome, e-mail, telefone, CPF ou endereço.
• Dados sensíveis: são informações sobre saúde, histórico médico, exames ocupacionais ou condições clínicas, que requerem tratamento especial e sigiloso.
• Titular: é a pessoa física a quem os dados se referem.
• Controlador: a PROHOSP – PROTEGE, responsável pelas decisões sobre o tratamento de seus dados.
• Operador: é a pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados em nome da PROHOSP – PROTEGE.
• Cookies: arquivos de pequenas informações que melhoram sua experiência no site e permitem autenticação, estatísticas e personalização.

3. Bases legais para o tratamento de dados (art. 6º,7º e 11, LGPD)

Conforme a LGPD, tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato: para agendamento e realização de exames ocupacionais, consultas e serviços médicos.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: envio de informações obrigatórias a órgãos reguladores.
• Consentimento: quando você autoriza o uso de dados para marketing, envio de novidades, promoções ou pesquisas de satisfação.
• Legítimo interesse: aprimoramento do site, análise de satisfação e melhoria contínua dos serviços.
• Proteção da vida ou da saúde: em situações de emergência médica ou necessidade de acompanhamento ocupacional.

4. Quais dados coletamos (art. 5º, LGPD)

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer nossos serviços de forma segura e eficiente.

• Dados de identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail.
• Dados funcionais e ocupacionais: cargo, matrícula, empresa contratante e histórico de exames ocupacionais.
• Dados de saúde e exames: resultados de exames clínicos, laboratoriais, audiometria, espirometria, exames complementares e históricos médicos relacionados ao trabalho, sempre com confidencialidade total.
• Dados de navegação: informações coletadas automaticamente pelo site, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, cookies e histórico de acesso.

5. Finalidade do tratamento (art. 6º e 7º, LGPD)

Seus dados são utilizados para:

• Atendimento médico ocupacional: consultas, exames admissionais, periódicos, demissionais e de retorno ao trabalho.
• Cumprimento legal e regulatório: envio de informações obrigatórias para órgãos públicos e auditorias trabalhistas.
• Gestão de relacionamento: comunicação sobre resultados, agendamentos, lembretes e informações de interesse do paciente ou colaborador.
• Marketing e comunicação: apenas se houver consentimento expresso do titular.
• Melhoria de serviços: análise de satisfação, estatísticas internas, segurança de sistemas e prevenção de fraudas.

6. Compartilhamento de dados (art. 7º, § 5º, 26 e 39, LGPD)

Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Com fornecedores de serviços essenciais: laboratórios, plataformas de agendamento, prestadores de exames, sempre com sigilo e proteção.
• Com órgãos reguladores e autoridades legais: quando exigido por lei ou decisão judicial.

Importante: nunca vendemos ou alugamos seus dados a terceiros.

7. Cookies e tecnologias similares (art.6º e 7º, I LGPD)

Nosso site utiliza cookies para:

• Melhorar a experiência do usuário.
• Armazenar preferências de navegação e autenticação.
• Gerar estatísticas de uso e desempenho do site.

Você pode desativar os cookies no navegador, mas isso pode limitar funcionalidades.

8. Retenção, anonimização e exclusão (art. 16 LGPD)

• Exames e dados de saúde ocupacional: armazenados por 20 anos, conforme NR7.
• Dados de clientes e contatos comerciais: enquanto houver relação ativa ou consentimento vigente.

Após o período de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos com segurança, impedindo identificação do titular.

9. Medidas de segurança

A PROHOSP adota medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados:

• Criptografia de dados armazenados e transmitidos.
• Controle de acesso restrito a colaboradores autorizados.
• Sistemas de backup e monitoramento contínuo de ameaças.
• Políticas internas de confidencialidade e proteção de dados sensíveis.
• Plano de resposta a incidentes de segurança, incluindo notificação em caso de violação de dados (art. 46 da LGPD).

10. Seus Direitos

Você pode, a qualquer momento, conforme a LGPD (art. 18):

• Solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão dos seus dados.
• Revogar consentimentos previamente concedidos.
• Solicitar a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Saber com quais terceiros seus dados foram compartilhados.
• Solicitar a anonimização de seus dados.

Contato do encarregado de Proteção de Dados:

11. Links de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas antes de fornecer qualquer informação.

12. Atualizações da política

Esta política pode ser atualizada para se adequar à legislação ou melhorar os serviços.

Última atualização:

Legislação aplicável: LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas pertinentes, incluindo Normas Regulamentadoras aplicáveis à Medicina do Trabalho.

13. Termos de uso

Ao utilizar o site e serviços da PROHOSP – PROTEGE, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e completas.
• Utilizar o site e serviços de forma ética e legal.
• Não tentar acessar indevidamente sistemas ou dados de terceiros.
• Respeitar a confidencialidade das informações recebidas por meio da plataforma.